Notícia

POLÍCIA MILITAR

Polícia Militar do Estado de Alagoas

Na manhã desta terça-feira (27), a Patrulha Maria da Penha (PMP) iniciou a capacitação de todo o efetivo da 8º Batalhão de Polícia Militar (BPM). O treinamento ocorreu no município de Pilar.

A formação continuada nas unidades da Polícia Militar de Alagoas têm o intuito de instruir os agentes de segurança pública, a fim de padronizar e qualificar a ação dos policiais militares que, eventualmente, atendam ocorrências no campo de violência doméstica. O objetivo é prestar um melhor atendimento à população de uma maneira geral partindo do pressuposto que a violência doméstica não atinge somente a mulher, mas todo seio familiar e a comunidade ao seu redor.

A ideia é capacitar a força policial com a finalidade de prestar um atendimento ainda mais humanizado às vítimas de violência doméstica.

 

 

A instrução está sendo ministrada pelos policiais militares da Patrulha Maria da Penha.

Estão sendo abordados temas e aspectos como os tipos de violência contra a mulher, sinais de dominação, comportamentos abusivos, feminicídio, violência sexual, direitos humanos, as atualizações legislativas como a Lei 13.827/19, e também a aplicação da Lei Maria da Penha.

“A execução desse grande projeto de capacitação é um grande avanço no combate à violência doméstica em Alagoas e visa aprimorar os conhecimentos dos policiais militares no combate à violência contra a mulher, deixando-os especializados para esse tipo de ocorrência”, salientou a Subcomandante da PMP, capitã Cristiane Pinheiro.

A capacitação de estenderá até a próxima sexta-feira (30).

Publicado em Notícia

Na manhã desta quinta-feira (22), a Patrulha Maria da Penha proporcionou uma manhã de recreação e entretenimento aos filhos das mulheres assistidas pelas equipes da Unidade Especializada.

O "Drive-Thru da Patrulhinha" foi um evento alusivo ao Dia das Crianças e contou com a presença da banda de música do Programa Ronda no Bairro para garantir a animação da criançada.

O evento foi realizado na Sede da Patrulha Maria da Penha, no bairro do Jatiúca, e reuniu mais de 50 crianças, filhos das mulheres que são acolhidas pelas visitas diárias das equipes da Patrulha que visam coibir o descumprimento das medidas protetivas deferidas e encaminhadas pelo Poder Judiciário. O subcomandante do Programa Ronda no Bairro, Capitão PM Andrade, também compareceu à manhã de festividade.

“O Ronda no Bairro vai além. Ele busca também, por meio de ações sociais e culturais, promover a cidadania e a qualidade de vida dos alagoanos, por isso promovemos essas apresentações em locais públicos, ocupando esses equipamentos com qualidade, afastando a criminalidade e garantindo a segurança daqueles que frequentam”, afirmou o subcomandante do Programa, capitão Andrade.

“Mais do que acolher, entreter e divertir, representam a nossa forma de homenagear ainda mais essas crianças que, em tão pouco tempo de vida, já presenciaram tanta coisa. É celebrar a infância em uma manhã dedicada ao brincar, suas descobertas e ao universo das belezas que essa fase traz consigo, pois as grandes mudanças que a nossa sociedade precisa começa na base com as nossas crianças”, salienta a comandante da Patrulha Maria da Penha, major Danielli.

 

O objetivo principal do evento foi alegrar as crianças que necessitam tanto de amor, carinho e afeto. Todos os protocolos sanitários de prevenção à Covid-19 foram respeitados.

Publicado em Notícia

Na tarde deste sábado (20), guarnições da Patrulha Maria da Penha (PMP) realizaram mais duas prisões por descumprimento de medida protetiva na capital alagoana.

A primeira prisão aconteceu no Conjunto Virgem dos Pobres ll, no bairro Vergel do Lago. A guarnição 03 foi acionada pela vítima, que é uma das assistidas do programa, através do telefone funcional da PMP, informando que o seu ex-companheiro estava na porta de sua residência, violando a sua medida protetiva de urgência.

A equipe da Patrulha prontamente se deslocou e fez rondas no perímetro, localizando o agressor a menos de 500 metros da residência da vítima. Após a constatação dos fatos, os militares realizaram a prisão do ex-companheiro e o conduziu para a Central de Flagrantes 01 onde foi autuado por descumprimento de medida protetiva na forma do art. 24-A da Lei 11.340/06 (Lei Maria da Penha).

Já a segunda prisão aconteceu no bairro do Jacintinho, quando por volta das 17h a guarnição 06 foi acionada por uma assistida. Ela relatou que o seu ex-companheiro estava na porta de sua residência alegando que queria ver o filho, porém estava descumprindo os termos da decisão judicial que determinava o afastamento do acusado do lar da vítima.

Ao chegar à residência da assistida, a guarnição constatou o fato. Imediatamente a guarnição deu voz de prisão e o autor foi conduzido à Central de Flagrantes 01 onde foi autuado em flagrante por Descumprimento de Medida Protetiva (Art. 24- A da Lei 11.340/2006 - Lei Maria da Penha).

Patrulha Maria da Penha

Em Maceió, a Patrulha Maria da Penha vem atuando há pouco mais de 02 anos e atualmente é composta por quatro guarnições, a Patrulha atua 24h por dia e 7 dias por semana. Sua sede está localizada no Centro Especializado de Atendimento à Mulher em Situação de Violência, na Rua Dr. Augusto Cardoso, s/n, Jatiúca.

Desde a sua implantação, a Patrulha Maria da Penha tem acompanhados 385 mulheres vítimas de agressão. Nesse período, foram realizadas 48 prisões e realizadas mais de 3.350 atendimentos através das visitas fiscalizatórias às assistidas. Só do mês janeiro a 15 de junho de 2020 foram 1.441 atendimentos.

No período da quarentena foram 16 prisões, sendo oito por descumprimento de medida protetiva e mais oito por flagrante de violência física (lesão corporal dolosa).

Publicado em Notícia

O Estado de Alagoas tem se destacado na proteção às mulheres por meio da Patrulha Maria da Penha (PMP) – trabalho da Polícia Militar em conjunto com a Secretaria da Mulher e dos Direitos Humanos (Semudh). Neste contexto, Maceió foi escolhida para sediar um evento estratégico no enfrentamento à violência contra a mulher.

É que o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, por meio da Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres realizará nos dias 05 e 06 de dezembro de 2019, na capital alagoana, a 1ª Conferência Nacional de Patrulhas e Rondas Maria da Penha.


O encontro acontecerá na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - Seccional Alagoas, no bairro de Jacarecica. Além da
Secretaria de Segurança Pública e da Semudh, a conferência resulta ainda da integração do Tribunal de Justiça de Alagoas, Defensoria Pública estadual e Ministério Público estadual.


A proposta é viabilizar a troca de conhecimento e o anúncio de boas práticas entre oficiais da Polícia Militar de diversas unidades da federação, bem como, iniciar a discussão para a construção de um Plano Emergencial de Combate ao Feminicídio.

Entre outras autoridades, a conferência contará com a presença da ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos (MDH), Damares Alves que fará a palestra de encerramento. E foi o próprio MDH quem formalizou a escolha da PM-AL por meio da Patrulha Maria da Penha para ser anfitriã do evento. O convite se deu por meio da Secretaria Nacional de Políticas Públicas para a Mulher, Rosinha da Adefal, em contato com secretário de Estado da Segurança Pública, coronel Lima Júnior; com o comandante-geral da PM, coronel Marcos Sampaio e a comandante da PMP, major Danielli Assunção.

A programação inicia na quinta-feira (05) a partir das 08h30, com o credenciamento. A Cerimônia Solene de Abertura da Conferência está marcada para as 10h e segue com mesas, painéis temáticos e grupos de trabalho até a sexta-feira (06). Também na sexta, será construído o texto com o resultado das oficinas e encaminhamentos. Às 18h ocorrerá a solenidade de encerramento, seguida do Coquetel com a presença da ministra Damares Alves.

Publicado em Notícia

Na manhã desta terça-feira (12) a Patrulha Maria da Penha deu início a uma série de capacitações que irão ocorrer em todos os 23 Centros de Segurança Pública (Cisp) de Alagoas. A capacitação foi iniciada pela Cisp de Mata Grande, no sertão alagoano, que compreende a área do 9° Batalhão de Polícia Militar (BPM).

As capacitações nos Centros Integrados de Segurança Pública tem o objetivo de instruir os agentes de segurança pública a fim de padronizar e qualificar a ação dos agentes que eventualmente atendam ocorrência do campo de violência doméstica, para um melhor atendimento à populaçãode uma maneira geral, considerando que a violência doméstica não atinge somente a mulher, mas todo seio familiar e a comunidade ao seu redor.

E também conscientizar, incentivar as denúncias, prevenir e combater a violência doméstica e familiar contra a mulher, buscando a sensibilização das comunidades nas quais as Cisp’s de cada área que estejam inseridos, com vistas a prevenção e a cultura de Paz.

A capacitação foi uma proposta pela Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Estado (ALE) que em reunião com o secretário de Segurança Pública (SSP), coronel Lima Júnior, e demais autoridades, propôs a capacitação da força policial com objetivo prestarem um atendimento mais humanizado às vítimas de violência doméstica. Solicitação que foi acatado pelo secretário da SSP.

 

Para a comandante da Patrulha Maria da Penha, major Danielli Assunção, a capacitação das Cisps são essenciais para o fortalecimento da rede de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, pois entrega a sociedade profissionais de segurança prontos para atuarem nesse tipo de ocorrência”.

Publicado em Notícia

Na tarde da última quinta-feira (17), a comandante da Patrulha Maria da Penha (PMP), major Danielli Assunção, participou de uma reunião com a Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa a qual recebeu representantes ainda vários representantes da cúpula de Segurança Pública do Estado.

O objetivo da reunião foi incluir a Procuradoria na rede de proteção à mulher em Alagoas e receber orientações de como encaminhar uma vítima no momento em que receber uma denúncia. Além disso, o encontro serviu para conhecer o que as forças de segurança têm a oferecer para garantir e dar suporte às mulheres vítimas de violência.

A diretora-geral adjunta da Polícia Civil, delegada Kátia Emanuelle, parabenizou a iniciativa da bancada feminina da Casa pela preocupação com a segurança das mulheres alagoanas. “Estamos aqui para estreitar esse relacionamento e apresentar os nossos equipamentos”, declarou a delegada, acrescentando que, a partir de hoje, quando as deputadas receberem qualquer denúncia, já terão conhecimento sobre os aparelhos e a melhor forma de atendê-las.

Já a major Danielli Assunção destacou a importância da Procuradoria da Mulher expandir sua atuação aos demais municípios alagoanos. “No momento só estamos atuando na Capital, apesar de que já começamos a interiorizar, pois já capacitamos Arapiraca e Delmiro Gouveia. Então, com a chegada da Procuradoria, estamos fortalecidas para dar mais de proteção às mulheres”, disse a comandante da PMP.

A reunião contou com a participação das deputadas Fátima Canuto (PRTB), Flávia Cavalcante (PRTB), que junto com as deputadas Ângela Garrote e Cibele Moura (PSDB) compõem a Procuradoria da Mulher; e da presidente da Comissão da Mulher da Assembleia Legislativa, deputada Jó Pereira (MDB). Representantes da Secretaria de Prevenção à Violência, policiais militares e delegados da Polícia Civil, também estiveram presentes ao encontro.

Publicado em Notícia

Na noite dessa quarta-feira (16) a Patrulha Maria da Penha realizou duas palestras voltadas a prevenção, conscientização e promoção de uma cultura de paz, na capital alagoana.

A primeira palestra foi realizada na Escola Municipal José Correia Costa, localizado no bairro da Serraria, na qual estavam presentes os alunos do EJA (Educação de Jovens e Adultos), que é uma modalidade de ensino que garante a um público diferenciado o direito à escolarização básica em igualdade de condições, e também estavam presentes alguns pais.

Para a subcomandante da Patrulha Maria da Penha, capitã Cristiane Pinheiro, ‘ a Patrulha é mais que uma ronda policial. É um verdadeiro acompanhamento das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.

 

Em sequência foi realizada uma outra palestra na Igreja Evangélica Ministério Reviver, localizada no bairro do Village Campestre.

As palestras tem como principal missão a conscientização do maior número de membros da sociedade para que uma vez conscientizados atuem como agentes multiplicadores, contribuindo assim, para a mudança de comportamento em relação à violência contra a mulher.

Segundo a comandante da Patrulha Maria da Penha, major Danielli Assunção, as palestras fazem parte do projeto de prevenção Patrulha Maria da Penha nas Comunidades e que tem o objetivo de conscientizar, incentivar as denúncias, prevenir e combater a violência doméstica e familiar contra a mulher.

As ações da Patrulha Maria da Penha destinam-se a atender especificamente os casos que a Lei considera violência doméstica e familiar contra a mulher, em razão da vulnerabilidade e hipossuficiência de gênero. A Patrulha realiza suas ações a partir do encaminhamento da medida protetiva de urgência pelo Poder Judiciário.

Publicado em Notícia

Na tarde dessa terça-feira (01º), a equipe técnica da Patrulha Maria da Penha (PMP) ministraram uma palestra voltada a prevenção, conscientização e promoção de uma cultura de paz, no município de Atalaia, localizado na zona da mata alagoana.

A palestra foi realizada na sede do Programa de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, e estiveram presentes diversos seguimentos da sociedade para que o maior número de participantes pudessem ser conscientizados a atuarem como agentes multiplicadores, contribuindo assim, para a mudança de comportamento em relação à violência contra a mulher.

Para a subcomandante da Patrulha Maria da Penha, capitã Cristiane Pinheiro “foi um momento muito produtivo onde tivemos uma boa participação da população. Essa foi mais uma ação no combate à violência que contribuirá para que a mulher denuncie o agressor com segurança, sendo assim, de fundamental importância que a população tenha conhecimento de todos os mecanismos de segurança que estão a sua disposição”.

 

 

A palestra faz parte do projeto de prevenção “Patrulha Maria da Penha nas Comunidades” que tem o objetivo de conscientizar, incentivar as denúncias, prevenir e combater a violência doméstica e familiar contra a mulher.

Publicado em Notícia

Entre os dias 27 e 28 de agosto, a Patrulha Maria da Penha, pertencente à Polícia Militar de Alagoas, realizou uma capacitação para integrantes da Guarda Municipal do município de Delmiro Gouveia, no Sertão do estado. Eles irão atuar no Programa Guarda Feminina Selma Bandeira que atuará na proteção, prevenção e acompanhamento de mulheres sob medidas protetivas de urgência, para que sejam efetivamente cumpridas e garantam a integridade física e moral das vítimas.

A formação foi ministrada por instrutores civis e militares e contou com a participação 18 membros da guarda municipal local. Entre os temas abordados durante o evento estão os tipos de violência contra a mulher, sinais de dominação, comportamentos abusivos, feminicídio, violência sexual, direitos humanos e também a aplicação da Lei Maria da Penha.

“O poder público local realiza uma mudança de olhar muito importante em relação ao combate da violência doméstica. Os profissionais que irão atuar na proteção dessas mulheres que foram vítimas de violência tem uma enorme missão em suas mãos, pois com este programa será possível salvar e resgatar vidas”, afirmou a comandante da Patrulha Maria da Penha, major Danielli Assunção.

 

Acompanhamento

O Programa Guarda Feminina Selma Bandeira foi regulamentado através da Lei Municipal 1.194, de 17 de julho de 2017. Na prática, três integrantes da guarda (uma feminina e dois masculinos) irão à casa dessas mulheres que possuem medidas protetivas, periodicamente, para acompanhar cada caso.

Além disso, a equipe vai orientar e coletar informações, com o intuito de inibir o descumprimento das medidas protetivas por parte de seus agressores, além de proporcionar acolhida humanizada e orientação às vítimas quanto aos serviços municipais disponíveis. A implantação do programa acontecerá na amanhã desta quinta-feira, 29 de agosto de 2019.

Publicado em Notícia