Notícia

POLÍCIA MILITAR

Polícia Militar do Estado de Alagoas
Sexta, 02 Abril 2021 11:14
ANIVERSÁRIO

Patrulha Maria da Penha celebra três anos de proteção a quase 1000 mulheres

Equipes da PMP visitam as assistidas periodicamente e fiscalizaram cumprimento de Medidas Protetivas

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Mulheres assistidas recebem visita periódica dos militares que integram a PMP Mulheres assistidas recebem visita periódica dos militares que integram a PMP

O programa Patrulha Maria da Penha, executado por militares da Polícia Militar de Alagoas, completou três anos de forte atuação, nesta sexta-feira (2), atendendo mulheres vítimas de violência doméstica.

A Patrulha Maria da Penha foi um projeto elaborado em conjunto pelo Governo do Estado de Alagoas, por meio das Secretarias Estaduais da Mulher e dos Direitos Humanos e da Segurança Pública (SSP), pelo Tribunal de Justiça, Ministério Público e Defensoria Pública de Alagoas, nascendo no dia 02 de abril de 2018.

Nesses 03 anos de atuação, 949 mulheres já estiveram sob a proteção da Patrulha Maria da Penha (PMP) em Alagoas, sendo 710 assistidas em Maceió e 239 em Arapiraca.

“Os Policiais Militares da PMP realizam visitas periódicas na residência das assistidas, a fim de fiscalizar e garantir o cumprimento das Medidas Protetivas de Urgências que foram deferidas e encaminhadas pelo Poder Judiciário”, explica a major Danielli Assunção, que comanda a Patrulha em Maceió.

“Foram realizadas mais de 10 mil visitas fiscalizatórias, o que acarretou em 77 prisões (66 em Maceió e 11 em Arapiraca) por descumprimento de medida protetiva ou por flagrante de violência física (lesão corporal dolosa) ou ameaça contra a mulher. Além disso, a forte atuação em prevenção resultou em 168 palestras e capacitações em todo o estado”, contabiliza a oficiala.

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Em Maceió

Foram encaminhadas, pelo Juizado de Violência Doméstica de Maceió, 710 mulheres para serem assistidas pelo Programa. Dessas, 354 encontram-se ativas e 356 já tiveram suas medidas encerradas.

A Patrulha Maria da Penha tem provocado uma maior segurança para a mulher denunciar a violência sofrida, uma vez que será amparada pelas rondas e visitas diárias das equipes da PMP, que buscam evitar qualquer descumprimento.

Interior

O município de Arapiraca também conta com a atuação da Patrulha Maria da Penha. Instalada em 31 de agosto de 2020, a equipe já atendeu 239 vítimas de violência doméstica na cidade e realizaram 11 prisões por cumprimento das Medidas Protetivas de Urgências no agreste.

Combate

O trabalho realizado pela Polícia Militar e pelos órgãos que formam a rede de proteção às mulheres vítimas de violência precisa do apoio da sociedade para reforçar o enfrentamento à violência doméstica. De acordo com a lei nº 11340/06 (Maria da Penha), qualquer ação ou omissão baseada no gênero que cause lesão, morte, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial é considerada violência doméstica.

Atendimento


A sede administrativa da Patrulha Maria da Penha fica localizada dentro da Central da Mulher e dos Direitos Humanos, no bairro da Jatiúca, (transversal à Rua Dr. Antônio Gomes de Barros – antiga Av. Amélia Rosa). O contato pode ser realizado pelo WhatsApp da Patrulha, para tirar dúvidas, através do número (82) 98733-9112.

E a denúncia de violência doméstica e/ou familiar também pode ser realizada de forma anônima pelo Disque 180, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos humanos, pelo Disque-Denúncia 100 ou ligando para o 190 da Polícia Militar.